Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 121 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Processo Administrativo nº 1600/2026 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição Futura e Eventual de Bica Corrida, Cascalho in Natura e Pedra Bruta, com Cota Reservada para ME/EPP. Data da Abertura da Sessão Pública: 30/06/2026. Horár...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Edital: 31/26. Processo Administrativo: 6514/25. Concorrência Eletrônica: 05/26. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura de iluminação pública na Rua Maria Silveira Therense. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 17 de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirassununga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 263/2026 - C.E. Nº. 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Demolição e Construção de unidade básica de saúde, no município de Piratininga/SP. A Sessão Pública será realizada no dia 02/07/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 17/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de solução integrada de registro eletrônico de ponto com Relógios de Ponto Biométricos, acompanhados de software de gerenciamento ABERTURA: às 09:00h do dia 02/07/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. Jo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de Adjudicação E Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 PROCESSO Nº 22/2026 O Prefeito Municipal de Queiroz/SP, Walter Rodrigo da Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo nº 22/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Const...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 ADJUDICO a favor das Empresas: BELPAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, apresentou melhor proposta para o item de número 1 no valor total de R$ 49.392,00. MATHEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA apresentou melhor proposta para o item de número 2 no valor total de R$ 46.800,00 Regente Feijó, 16 de junho de 2026. Marco Antonio Pereira da Rocha Prefeito AV...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54/2026 Objeto: Pregão Eletrônico Destinado A Formação De Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Material De Limpeza E Descartáveis, Ppara Manutenção Das Atividades Administrativas, Conforme Termo De Referência E Anexos: Início Dia 22/06/2026 Às 08h E Encerramento Às 12:30 H Do Dia 06/07/2026 Com Abertura E...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de Aquisição de Caminhão Basculante, Tratores Agrícolas e Rolo Compactador, todos novos, sem uso, zero hora e zero quilometro, de acordo com a Proposta nº 049063/2025...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico SRP Nº 59/2025 Objeto: Registro de preços de Serviços especializados de eletricista, encanador e alvenaria, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas do município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Extrai-se do termo de homologação da sessã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
DESPACHO
PROC.: 106/26 ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025 - Proc. Adm. n.º 23034.027585/2024-07 - UASG 153173 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 8...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO FFRACASSADA
Concorrência nº 3/2026 Joseani D. Bassani Torres, Pregoeira, declara para os devidos fins legais e de direito, Concorrência nº. 003/2026, Processo Administrativo nº. 903/2026, Contratação de empresa especializada para construção de 4 reservatórios em 4 locais distintos no município, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acord...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2026
Processo Administrativo nº 1171/2026. OBJETO: Aquisição de materiais para prática de atividades físicas. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 17/06/2026 A 22/06/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Aviso de Chamada Pública nº 1/2026
Processo Licitatório nº 66/2026. Chamada Pública nº 1/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2.009 e Resoluções CD/ FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela Resolução n.º 21, de 16 de novembro de 2.021. A Prefeitura do Município...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 095/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, ROTEADOR E TELA DE PROJEÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS Nº 07584185000124003/2024, 07584185000125001/2025. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, moda...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 119/2026 EDITAL Nº 051/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 297MM X 210MM, GRAMATURA 75G/M QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO Nº 117/2026 EDITAL Nº 050/2026 OBJETO Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, do Município de Serrana. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Lici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 044/2025. EMPRESA CONTRATADA PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.943.973/0001-32. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GERENCIAMENTO DE FREQU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SES nº 1/2026
A Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Saúde, torna público o Edital de Chamamento SES nº 01/2026 para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando o gerenciamento e manutenção das atividades dos CAPS iII Aquarela, Bem Querer e Ser e Conviver e Nova Unidade. A abertura ocorrerá dia 11/08/2026 à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Taiúva/SP torna público, para conhecimento que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 02/2026, do tipo menor preço global, objetivando a execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias urbanas do Município, abrangendo área total de 3.855,20 m², com fornecimento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Espécie: 1º Termo de Prorrogação ao Contrato Nº CT089/2025, Objeto do CT: Aparelhos e tiras reagentes para teste de glicemia, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Mc Farma LTDA; Espécie: 1º Termo de Realinhamento ao Contrato Nº CT089/2025, Objeto do CT: Aparelhos e tiras reagentes para teste de glicemia, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento, Cont...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 86/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 86/26, que cuida da aquisicao de KIT de videomonitoramento (CFTV) para implantacao no Complexo do Campo da CTI, no Municipio de Taubate/SP, com encerramento dia 03.07.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Ti...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Extrato de Termo Aditivo
Ata de Registro de Preços N 003/2025. Extrato de Termo Aditivo Quantitativo, Ata de Registro de Preços N 003/2025. Processo de Pregão Eletrônico nº: 002/2025. Processo nº: 013/2025. Ata de Registro de Preços nº: 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: J. Rodrigues Supermercado CNPJ 65.973.950...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2026 às 09h00 (horário...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 PROCESSO Nº 175/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de instalação, manutenção (tanto preventiva, quanto corretiva), higienização, limpeza, retirada e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 02/07/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.vo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga