EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 044/2025. EMPRESA CONTRATADA PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.943.973/0001-32. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA DA ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INCLUIRÃO: CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE, COMUNICADOR, SERVICE DESK E CHAT, APLICATIVO MOBILE, PORTAL DO SERVIDOR, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES, IMPORTAÇÃO DO BANCO DE DADOS ATUAL, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, VISITAS MENSAIS IN LOCO, PERÍODO DE 12 MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/05/2026 e findando-se em 14/05/2027. O valor originariamente contratado permanece inalterado, o valor total do contrato fica R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 06 de maio de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2026. Entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA, CNPJ Nº 51.821.858/0001-58. Objeto: A transferência de recursos financeiros para desenvolvimento do "CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA PARA PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS" que, tem por finalidade fortalecer e qualificar o atendimento no Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas, garantindo a continuidade das ações voltadas as pessoas idosas acolhidas. O projeto prevê o custeio de dois cuidadores de pessoas idosas, assegurando cuidado humanizado, bem-estar e segurança no ambiente institucional. A execução das ações será viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Impositiva Federal - Programação 335150420260004, Processo SEI Nº 71000.015772/2026-31, repassados via Fundo Municipal de Assistência Social, em caráter complementar ao financiamento municipal já destinado ao serviço, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: até 30/04/2027, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2026. Entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA, CNPJ Nº 51.821.858/0001-58. Objeto A transferência de recursos financeiros para desenvolvimento do "FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS" que, tem por finalidade garantir a continuidade e a qualificação do atendimento ofertado as pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. Prevendo o custeio de 01 profissional psicólogo e 01 cuidador de pessoas idosas, considerados essenciais para a manutenção e aprimoramento dos serviços prestado, bem como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contribuindo para melhores condições de cuidado e segurança e bem estar no ambiente institucional. A execução das ações será viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Impositiva Federal Programação 355150420260001, Processo SEI Nº 71000.015749/2026-47, repassados via Fundo Municipal de Assistência Social, em caráter complementar ao financiamento municipal já destinado ao serviço, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: até 30/04/2027, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2026. Entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA, CNPJ Nº 51.821.858/0001-58. Objeto A transferência de recursos financeiros para desenvolvimento do "AÇÕES PARA O BEM ESTAR DE PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS" que, tem por finalidade desenvolver ações voltadas ao bem estar de pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional, contribuindo para melhoria da qualidade de vida, por meio de promoção de cuidado humanizado, fortalecimento de vínculos e oferta de um ambiente acolhedor e seguro. A execução das ações será viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Impositiva Federal - Programação 355150420260003, Processo SEI Nº 71000.015751/2026-26, repassados via Fundo Municipal de Assistência Social, em caráter complementar ao financiamento municipal já destinado ao serviço, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: até 30/04/2027, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2026. Entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA, CNPJ Nº 51.821.858/0001-58. Objeto A transferência de recursos financeiros para desenvolvimento do "PROJETO MANUTENÇÃO E APOIO OPERACIONAL AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS" que, tem por finalidade garantir a manutenção das atividades essenciais do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosa, assegurando condições adequadas de funcionamento, organização e suporte as rotinas institucionais. Para tanto, prevê o custeio de recursos humanos, sendo um auxiliar administrativo, de dois auxiliares de limpeza e uma cozinheira, profissionais fundamentais para o pleno funcionamento da instituição. A execução das ações será viabilizada por meio de recursos provenientes de Emenda Impositiva Federal - Programação 355150420260002, Processo SEI Nº 71000.015750/2026-71, repassados via Fundo Municipal de Assistência Social, em caráter complementar ao financiamento municipal já destinado ao serviço, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA até 30/04/2027, prorrogável. DATA DE ASSINATURA 30 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2025 PROCESSO Nº 243/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁRMACIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 202430520002 GOVERNO FEDERAL, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. Fica acrescido no importe de R$ 44.210,85 (quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 129/2025 para R$ 225.210,85 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 14 de maio de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PROCESSO Nº 084/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL. EMPRESA CONTRATADA COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ nº. 61.602.199/0015-18. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 066/2025, por 12 meses, a partir de 27/05/2026 a 26/05/2027. O valor unitário fica reajustado para Item 01 R$ 6,00, totalizando o estimado de R$ 42.000,00, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial. Data 14 de maio de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 026/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº 29.863.670/0001-13. Fica acrescido no importe de R$ 19.747,50 (dezenove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 027/2024 para R$ 98.737,50 (noventa e oito mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 19 de maio de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.