Aviso de Chamada Pública nº 1/2026

Aviso de Chamada Pública nº 1/2026 Processo Licitatório nº 66/2026. Chamada Pública nº 1/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2.009 e Resoluções CD/ FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela Resolução n.º 21, de 16 de novembro de 2.021. A Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, representado neste ato pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio Abreu do Valle, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2.009 e na Resolução FNDE/CD n.º 04 de 02 de abril de 2.015 e Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2.020, alterada pela Resolução n.º 21, de 16 de novembro de 2.021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Sebastianópolis do Sul/SP, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 13 de julho de 2.026 às 08h30m, na Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP, situada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Centro, em Sebastianópolis do Sul/SP, CEP 15.180-013. Sebastianópolis do Sul-SP, 16 de junho de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito