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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 104 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-005/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2601001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-005, objetivando o Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material para Construçã...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento nº 2/2026 - FMS Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): New Vision Gestão LTD...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São Domingos do Araguaia através do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB, e de seu gestor o Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOE nº 36.660, pagina nº 119 de 16 de junho de 2026, DOU Edição 110 Seção 03 Pagina 273 do dia 16 de junho 2026 e FAMEP Edição 4026 do dia 16 de junho 2026 Onde se lê...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3-2026-005 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2026-005. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidades Habitacionais, zona urbana, deste município. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 3.071.806,68, Adjudico...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-008 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 30/06/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.po...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Cont...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 destinado ao abastecimento da frota de equipamentos e veículos utilizados na recuperação de 50 km de estradas vicinais no município de Senador José Porfírio/PA, no âmbito do Convênio nº. 030/2026, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA - Processo nº 2025/2869318 (Conforme Termo de Referência)...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N°. 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NORTE RIOS GESTAO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20230243, nos termos da Lei nº 8.666/1993, aplicável à presente contratação; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de aviso de homologação, aviso de julgamento e extrato de registro de preços do Pregão nº 010/2026, publicado dia 04/05/2026 no D.O.U na folha 235 e no D.O.M. na folha 203, onde se lê: CNPJ nº 59.183.508/0001-15; lê-se: CNPJ nº 59.183.508/0002-04. MARIA SALES PENA FILHA. Secre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026-0020 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0020. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas desta Prefeitu...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Abertura: 02/07/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. Abertura: 01/07/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220330; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-013FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e de outro lado NILSON CARLOS RECKZIEGEL, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-025FMS. Objeto: : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE TUCUMÃ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: ANTONIA DE MATOS COSTA, com o valor total de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). HOM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-030FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, rea...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007FME/2026 PROCESSO FRACASSADO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Moda...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00008 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de móveis, eletro eletrônico, eletro portátil, eletro doméstico e central de ar, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abert...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00009 A Prefeitura Municipal Publica Revogação do Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00009, Objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOs Nº 3.2026-00002
Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pá. Fornecedor: SISTEMA ENGENHARIA & SERVIÇOS, a iniciar no prazo de 05 (cinco)...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE TERMO ADITVO
1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20253001 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para a Execução da CONSTRUÇÃO DE CRECHE VILA BONITA - PADRÃO FNDE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária em anexos, Contrato de repasse nº 960857/2024 - Operação 1094284-94, de 25/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 007/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 005/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 004/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 002/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu