AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007FME/2026 PROCESSO FRACASSADO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 056/2026/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº: 3/2026-007FME/2026. Tucumã - PA, 16 de junho de 2026 CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação