AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-025FMS. Objeto: : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE TUCUMÃ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: ANTONIA DE MATOS COSTA, com o valor total de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 16 de junho de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde