EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 002/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 11/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/10/2026. Consoante com o art. 107 e 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 003/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Assinado: 11/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/10/2026. Consoante com o art. 107 e 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 056/2026/DLCA, ref. à Concorrência Eletrônica 020/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98 / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: J de Oliveira Damasceno Ltda, CNPJ: 44.062.039/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Raimundo Martins dos Reis Filho na localidade de Fazenda Real Polo de Limondeua no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Elmiro Manuel de Carvalho, inscrita no INEP n° 15097960 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Ass.: 04/06/2026. Vigência: 08/06/2026 a 05/12/2026. Consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 009/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 11/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/10/2026. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 11/16/2026. Vigência: 12/06/2026 a 12/10/2026. Consoante com o art. 107 e 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 022/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 11/06/2026. Vigência: 13/06/2026 a 13/10/2026. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 023/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 11/06/2026. Vigência: 13/06/2026 a 13/10/2026. Consoante com o art. 107 e 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB