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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 7 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 O Prefeito FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/2021 e alterações, torna pública a HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0011/2026, Processo Administrativo nº 0102/2026, do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ABRANGENDO 93 (NOVENTA E TRÊS) ROTAS GEOREFERENCIADAS. CONTRATADA: CAJALE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 50.902.924/0001-51. Valor Total Das Rotas: R$ 7.749.965,68 (sete m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
extrato de termo aditivo
ADITAMENTO CONTRATO N° 171/2025 CONCORRÊNCIA N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 206/2025 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 171/2025, que tem como OBJETO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, segundo o regime de execuç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e componentes novos, incluindo o fornecimento e a recarga de gás refrigerante, destinados aos equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, frigobares, refrige...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação de estradas vicinais -PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - POVOADO DO JENIPAPO no Município de Sapeaçu - Bahia, conforme as especific...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 013-2026 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021506/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas localizadas no bairro Vasco Filho, Seabra/BA. Valor estimado: R$ 842.615,63 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e três centavos). SESSÃO: 09/07/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 P.A. Nº 108/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de julho de 2026, ás 09h00, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Seleção de empresa especializada para o Registro de Preços visando à eventual execução de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, sob demanda, com fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 27/2026
P.A. Nº 94/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das Salas do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as Sal...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2026 PA 0060/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 52.653.703/0001-12, Valor: R$ 268.106,00; C F MED LTDA, CNPJ Nº: 07.643.672/0001-64, Valor: R$ 130.113,40; MEDMAIS MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENT...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2026, processo administrativo nº. 067/2026, menor preço / por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa(s) para aquisição de PRODUTOS DE SAÚDE (MA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026
EXTRATO DE CONTRATO: O Município através de sua Prefeita, torna público o Extrato de Contrato Nº 000160/2026 , Processo Administrativo Nº 000285/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Com o objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de pavimentação em piso intertravado em ruas do Bairro Gutemberg de Araújo, através de rec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 014/2026, Lei 14.133/2021, Art. 75, III, "a", cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos destinados à implantação, estruturação e f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Município através de sua Prefeita, torna público que Adjudicou e Homologou a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Administrativo Nº 000285/2026. Com o objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de pavimentação em piso intertravado em ruas do Bai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaitaba
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Licitação: Credenciamento 015/26. Vigência: 15/05/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 68.181.680 SABRINA BASTOS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 66.181.680/0001-03. Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISOs DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 P.A nº 0215/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de segurança para atender ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Vera Cruz/Ba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2026 - Partes: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS WENCESLAU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.517.918/0001-24, Espécie: APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 140/2026. DE ORIGEM DA PREGÃO ELETRONICOS Nº 001.2026 - Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO VI...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 10/2026 DATA: 30/06/2026 ÀS 09H. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Vila Operária, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE n° 988922/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1106.01/2026-PE O(A) Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenv. Econ. Rural, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1106.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada destinada à execução de serviços de r...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú
Aviso de Licitação
Pregão Nº 906.01/2026 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0906.01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 1706.01/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1706.01/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de Unidades Habitac...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 06/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e ampliação da EEF Zé Melancia com reforma e construção da coberta da quadra. A sessão d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati