AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.126.505,34 - (quatro milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses. Data da Disputa: 29/07/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 17 de junho de 2026. Luciana Brito Bispo Nascimento Agente de Contratação