AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas Organizações Formais e Informais, destinados ao Preparo da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença - BA, durante o Ano Letivo de 2026, em conformidade com o disposto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Às Associações/Cooperativa: Associação Agrícola e Assessoria a Comercialização da Agricultura Familiar - ACECAF - Valor Global: R$ 302.857,22 - (trezentos e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), Cooperativa de Agricultores Familiar e Desenvolvimento Socioeconômico do Baixo Sul - COOPADEBASUL - Valor Global: R$ 156.090,00 - (cento e cinquenta e seis mil e noventa reais), Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Médio Orobó - APPRUMO - Valor Global: R$ 256.776,66 - (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), Associação dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Piau - APROVAP - Valor Global: R$ 232.827,36 - (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), Cooperativa Feminina Familiar e Economia Solidária de Valença - COOMAFES - Valor Global: R$ 261.648,48 - (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão Tremedal do Cariri - (APROBATEC) - Valor Global: R$ 176.064,43 - (cento e setenta e seis mil e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tes - Valor Global: R$ 267.698,35 - (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais da Várzea - APROVARZEA - Valor Global: R$ 199.921,96 - (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares das Comunidades Aldeia e Gereba - ASPAG - Valor Global: R$ 252.722,55 - (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA - Valor Global: R$ 156.090,00 - (cento e cinquenta e seis mil e noventa reais), Associação dos Produtores Rurais do Território da Comunidade Quilombola de Candimba Rio Vermelho - Valor Global: R$ 98.170,69 - (noventa e oito mil cento e setenta reais e sessenta e nove centavos), Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres - COOPRAJ - Valor Global: R$ 1.156.693,00 - (um milhão cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais) e Cooperativa de Agricultores Familiares de Ituberá - COOPEAFI - Valor Global: R$ 406.560,00 - (quatrocentos e seis mil quinhentos e sessenta reais). Período de Vigência da Chamada Pública: Será de 12 (doze) meses. Valença, 16 de junho de 2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Requalificação das Praças do Jambeiro, Pitanguinha e Estância Azul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital. À empresa: HS. Construções e Premoldados. Valor Global: R$ 671.860,91 - (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos). Período de Execução: Será de 120 (cento e vinte) dias. Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses.Valença, 17 de junho de 2026. Marcos Antônio Medrado Prefeito