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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 22 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 62/2026 Aquisição de tabuleiros de xadrez e relógios/cronômetros digitais destinados ao projeto mentes brilhantes, em atendimento à emenda impositiva nº 53, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora mônica da silva lemes de oliveira. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 A Agente de Contratação e Pregoeira da FETI, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 3.815/2023, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto, com critério de julgamento Menor Percentual de Taxa Administrativa, par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uberaba › FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO DR. RENÊ BARSAM
Aviso de Intenção de Carona à REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 006/2024 Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP - O Município de União de Minas/MG vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 006/2024 do Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 46/2025 - PE SRP Nº 6/2025 Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de carnes para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG, à empresa: ELFRIG FRIGORÍFICO ELDORADO LTDA, para os itens nº 001,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 PAL Nº 067/2026, CON Nº 08/2026. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução dos serviços de finalização da reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Pinheiro Jardim, localizada na Comunidade de Tum Tum, no Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 09h00min de 22/06/2026. Solicitação de Edital. Local da sessão púb...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO de suspensão
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Suspensão Temporária - Pregão Nº 010/2026 - Processo Licitatório Nº 073/2026 - A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/2021; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 002/2025-CMGP. Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: J P Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 05.731.972/0001-70, contrato nº 20...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Nº da Licitação: 030/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 181125-003. Contratado: M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Assinatura: 09/06/2026. Vigência: A partir de 09/06/2026. Valor: R$ 15,025,40 (quinze mil e vinte e cinco reais e quarenta centavos). O...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SEMEC Processo Administrativo nº 2026/0120-002-SEMEC. O Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o resultado da adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2026-SEMEC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90011/2026 REABERTURA A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90011/2026 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°9...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA SESSÃO do Pregão Eletrônico nº PE-006/26-PMA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível (óleo diesel), destinado ao atendimento das dem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de drenagem urbana e requalificação de parque no Município de Altamira/PA, referente ao termo de compromisso nº 985383/2025/MCIDADES/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 010.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embriões bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos, produtos agropecuários e veterinários para suprir as demanda da Prefeitura Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.02.08.001 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA SERVIÇOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, CNPJ Nº 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 066/2022. Objeto prorrogação de prazo, vigência 18/02/2026 até o dia 18/02/2027. Assinatura: Altamira/Pá, 08/01/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.054 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E BISCOITOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.054,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.059 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS NO PROJETO SAÚDE ITINERANTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.059 SESAU.PMA, no valor total de R$ 2.618.9...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
aviso de RETIFICAÇÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 024/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, neste município de Aurora do Pará/PA. Publica...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pequenos/leves e médios, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 01/07/2026. Horário: 08h. PR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. VENCEDORES: R...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. VENCEDORES: R. DIAS RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 29.878.265/0001-7...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026-PMB O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026-PMB, Processo n° 032026008, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.M. FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS, NA CIDADE DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2026-IPMB. Objeto: contratação de pessoa física para execução de serviços na análise de minutas de contratos, convênios e termos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos em processos de aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios previdenciários, atuação contenciosa, análise jurídica de licitações e contratos, representar jurid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião › Instituto de Previdência do Município de Baião-IPMB