EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 046.005.2026-PMB. VALOR: R$ 24.092,00 (vinte e quatro mil e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 047.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 191.466,20 (cento e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 048.005.2026-SMS VALOR: R$ 87.729,53 (oitenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 049.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 5.217,82 (cinco mil duzentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 050.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 1.562,76 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 051.005.2026-PMB. VALOR: R$ 46.923,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 052.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 225.965,62 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 053.005.2026-SMS VALOR: R$ 67.718,10 (sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 054.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 4.927,16 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 055.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 22.422,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATADO: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 056.005.2026-PMB. VALOR: R$ 41.110,42 (quarenta e um mil cento e dez reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026.CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATONº 057.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 161.714,01 (cento e sessenta e um mil setecentos e quatorze reais e um centavo). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 058.005.2026-SMS VALOR: R$ 129.551,92 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 059.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 40.562,70 (quarenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 060.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 19.726,08 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026.CONTRATADO: R DIAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 29.878.265/0001-79. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 061.005.2026-PMB. VALOR: R$ 14.097,53 (quatorze mil e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 062.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 98.392,47 (noventa e oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 063.005.2026-SMS VALOR: R$ 83.142,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 064.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 19.501,15 (dezenove mil quinhentos e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 065.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 4.389,00 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 066.005.2026-PMB. VALOR: R$ 22.818,34 (vinte e dois mil oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 067.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 116.647,96 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 068.005.2026-SMS VALOR: R$ 95.378,62 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 069.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 4.744,82 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 070.005.2026-PMB. VALOR: R$ 23.886,25 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 071.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 130.619,26 (cento e trinta mil seiscentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 072.005.2026-SMS VALOR: R$ 18.211,95 (dezoito mil duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 073.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 3.321,00 (três mil trezentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATADO: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 074.005.2026-PMB. VALOR: R$ 12.866,65 (doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 075.005.2026-SMS VALOR: R$ 245.808,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 076.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATADO: R DIAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 29.878.265/0001-79. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 077.005.2026-PMB. VALOR: R$ 12.985,65 (doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 078.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 89.131,55 (oitenta e nove mil cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 079.005.2026-SMS VALOR: R$ 12.865,30 (doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 080.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 5.788,80 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATADO: J. J. RODRIGUES CORRÊA LTDA, CNPJ: 59.642.047/0001-00. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 081.005.2026-PMB. VALOR: R$ 39.050,19 (trinta e nove mil e cinquenta reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 082.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 100.733,32 (cem mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 083.005.2026-SMS VALOR: R$ 208.663,07 (duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 084.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 64.135,96 (sessenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATADO: BEATRIZ MELO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 54.980.249/0001-30. CONTRATO Nº 085.005.2026-PMB. VALOR: R$ 40.705,30 (quarenta mil setecentos e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 086.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 24.022,80 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 087.005.2026-SMS VALOR: R$ 160.152,00 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 088.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 26.692,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 089.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 4.003,80 (quatro mil e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO, CNPJ: 27.190.630/0001-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 090.005.2026-PMB. VALOR: R$ 1.250.594,43 (um milhão duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 091.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 759.849,21 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 092.005.2026-SMS VALOR: R$ 43.826,56 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 093.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 271.171,98 (duzentos e setenta e um mil cento e setenta e um reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 094.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 195.027,50 (cento e noventa e cinco mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.CONTRATADO: G R DA PONTES LTDA, CNPJ: 11.291.118/0001-32. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 095.005.2026-PMB. VALOR: R$ 1.566.933,36 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 096.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 521.479,63 (quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 097.005.2026-SMS VALOR: R$ 40.315,41 (quarenta mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 098.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 130.321,71 (cento e trinta mil trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 099.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 30.306,64 (trinta mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.