AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA SESSÃO do Pregão Eletrônico nº PE-006/26-PMA, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível (óleo diesel), destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Executiva de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte do Município de Almeirim/PA. A anulação decorre de falha de natureza formal, consistente no fato de o processo ter sido alimentado na unidade gestora errada, circunstância que compromete a regularidade do procedimento e impõe a anulação da sessão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Fica assegurado que o certame será republicado, com a devida correção da unidade gestora e fixação de nova data para realização da sessão, conforme aviso de republicação a seguir. Almeirim - PA, 15 de junho de 2026 Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que, em razão da anulação da sessão anteriormente designada, REPUBLICA o certame e realizará às 08:00 horas do dia 29 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível (óleo diesel), destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Executiva de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 16 de junho de 2026 Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho Prefeita