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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
190 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GBR/UFRPE nº 530, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012759/2026-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastament...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janei...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Despacho de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA, SIAPE 1718115, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras, para participar como Surdoatleta Da Seleção Brasileira de Basquete, representando a CBDS Conf...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 15 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas, para participar do 10º Congresso Mundial de Biomecânica (WCB 2026) e da Reunião do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.505, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2026, Luis Roberto Sousa Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1246362, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD/PRODEGESP, até a indica...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 15 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.494 - Art. 1º Designar TATIANE TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1754709, para exercer a função de Chefe do Setor de Comunicação e Relações Institucionais - SCRI/CED. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 286, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Adminstração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender os pag...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.744 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 21/06/2026 a 26/06/2026, para participar da Reunião de avaliação dos Estoques da Albacora, na Espa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.787, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora CAMILA TINTI MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1106052, Psicólogo-Área, Classe E, Padrão 15, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.314 - Art. 1º Prorrogar de 23/06/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 783, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025; prorrogada por meio da Portaria nº 2739, de 10 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 1.319, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ WILKE PRATES VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2697510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fund...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria nº 320, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e pela Portaria MEC nº 546, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, te...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de f...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Portaria Nº 145, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação, conforme Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicad...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e em observância à Nota Técnica nº 2810/2025/CGSSIS/DICOR, ao Parecer nº 00140/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho Nº 00257/2025/CFGEP/SUBCONSU/PGF/AGU, e ao Despacho nº 00566/2025/GAB/PFFUB/PGF/AGU, resolve: Nº 649 - Art. 1º Convalidar o Ato da Reitoria nº 0468/2024 (1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLA PEIXOTO BORGES, matrícula SIAPE nº 1042793, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU 09/06/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora WILSA MARIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1549024, onde se lê "de 13 a 18 de julho de 2026", leia-se "12 a 18 de julho de 2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.051646/2026-10.
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS Nº 1.394, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.203, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1580/2024-UNIFAP, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 213, em 04/11/2024, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012811/2026-90, de 12/06/2026, resolve: Art. 1º - Remover, com base no Parecer de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.201, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Nº.23125.006110/2026-11, de 25/03/2026, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDMAR DOS REIS SARAIVA, matrícula SIAPE 2177388, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 362, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ADEIR ARCHANJO DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.048, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.008314/2026-75, resolve: CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao servidor JONA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa