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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 4 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90151/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036948202497 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90152/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036947202442 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90153/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036945202453 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90154/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036944202417 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90155/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036941202475 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
extrato de DOAÇÃO
Trata-se do Termo de Doação com Encargo n° 4/2026, 5578600, que tem por objeto a doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais. Em atenção ao e-mail da Impr...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024: NOME CPF FATO FASE DO PARCOB SEI JOAZ OLIVEIRA M...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 16 JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 DE 16 JUNHO DE 2026 EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CXA/IFAC, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 16 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 10, 16 DE MAIO DE 2025 - DIRGE - CAMPUS RIO BRANCO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23841.005346/2025-64. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025, de 12 de junho de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Amilson Albuquerque Limeira Filho; DAT...
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EDITAL DE CONVOCAO Nº 70/IFAL, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse n...
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EDITAL Nº 59/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 60/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 61/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 62/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 63/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 64/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 65/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 66/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EDITAL Nº 67/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.039086/2023-84. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto registrar a rescisão consensual do Contrato nº 02/2024-Campus Murici, realizada em comum acordo entre as partes e na melhor forma de direito...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha de salários decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 20/06/2023 a 20/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23228.000038/2020-75. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha de salários decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 25/09/2020 a 28/07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá