EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: NOME CPF/CNPJ CONDIÇÃO DO NOTIFICADO ENTIDADE UF TERMO/PROGRAMA PENDENTE PENDÊNCIA - OFÍCIO SEI UNIDADE ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA XXX.119.164.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA AL EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS/2014 OFÍCIO Nº 719/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5301381 COJUR MPA ENGENHARIA EIRELI 05.148.560/0001-01 EMPRESA/RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA CONVÊNIO 700023/2011 OFÍCIO Nº 2260/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5330664 COJUR FALCONI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP 07.942.236/0001-96 EMPRESA/RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO PB CONVÊNIO 710225/2008 OFÍCIO Nº 730/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5301523 COJUR PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA XXX.407.867.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA TERMO DE COMPROMISSO 3335/2012 OFÍCIO Nº 2250/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5330426 COJUR OSVALDO GOMES CARIBE XXX.833.955.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA TERMO DE COMPROMISSO 3335/2012 OFÍCIO Nº 2251/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5330464 COJUR EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS XXX.072.983.XX EMPRESA/RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA CONVÊNIO 700023/2011 OFÍCIO Nº 2257/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5330602 COJUR DILSON ARAÚJO FREIRE XXX.089.793-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CE CONVÊNIO 384/1995 OFÍCIO Nº 4841/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5392767 COJUR JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO XXX.591.183.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO PB CONVÊNIO 710225/2008 OFÍCIO Nº 725/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5301445 COJUR ABRAHÃO COSTA MARTINS XXX.758.033-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE TO PNAE/2012 OFÍCIO Nº 4826/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5392579 COJUR ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA XXX.952.023-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CE CONVÊNIO 1924/96 OFÍCIO Nº 4837/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5392695 COJUR CARMEL CONSTRUÇÕES LTDA 03.594.328/0001-71 EMPRESA/RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA MA TERMO DE COMPROMISSO 22595/2014 OFÍCIO Nº 4842/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5392796 COJUR EVERTON VITORIA MOREIRA XXX.218.501-XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ PA TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7401/2013 OFÍCIO Nº 4815/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5392372 COJUR ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA XXX.916.152.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ PA TERMO DE COMPROMISSO 2838/2012 OFÍCIO Nº 3571/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5364728 COJUR MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE ARAÚJO XXX.318.124.XX EX-PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA PE PNAE/2016 OFÍCIO Nº 3579/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5364832 COJUR EVERTON VITORIA MOREIRA XXX.218.501.XX EX-PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ PA TERMO DE COMPROMISSO 2838/2012 OFÍCIO Nº 3572/2026/COJUR/CGREC/DIFIN-FNDE 5364761 COJUR Juliana Passos Santos Coordenadora Geral de Recuperação de Créditos