EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024: NOME CPF FATO FASE DO PARCOB SEI JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA XXX.242.554-XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5390065 FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS XXX.792.873-XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5420496, 5378235 E 5423479 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA XXX.608.853.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 4980936 JOSE MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR XXX.505.162.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5306701 ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM XXX.423.775.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5170550 TAIRO MOURA MESQUITA XXX. 197. 953.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5142199 JOSÉ RUI NOGUEIRA AGUIAR XXX.694.853.XX REJEIÇÃO PARCIAL DA PRESENTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5433962 TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO XXX.883.602-XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5121294 CLÓVIS TOSTES DE BARROS XXX. 167.967-XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5116418 RONY SÉRGIO CARNIELETTO XXX.388.650.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5301747 CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO XXX.757.651.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5254346 RONALDO LOPES DE OLIVEIRA XXX.716.943.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5361336 JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO XXX.086.611.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5384274 ROSIVAL LOPES DOS SANTOS XXX.607.165.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5387406 KATIANA PINTO DE OLIVEIRA XXX.678.245.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5379249 JANIO GOUVEIA DA SILVA XXX.038.734.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5479531 PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES XXX.492.448.XX OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTAURAÇÃO DO PARCOB 5414177 O acesso aos processos administrativos deve ser realizado a partir de pedido específico no Protocolo Eletrônico do FNDE por meio do endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/protocolo-digital. RIANE RIBEIRO CARVALHO Coordenadora-geral de Acompanhamento de Prestação de Contas