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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 20 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 4/2026 - DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS)/DOCENTES A Diretora de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar até o dia 02 de julho de 2026, o prazo de Submissão de Propostas para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de ...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106037473202627. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90026-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar CWF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.632.953/0001-26, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.050790/2026-39.Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS (CNPJ nº 03.365.403/0001-22).Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 142, DE 15 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.107503/2025-99 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.028187/2025-18. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns e contínuos de agenciamento de transporte aéreo internacional de cargas importadas, composto por: frete aéreo internacional (t...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23006.007926/2021-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Termo de Contrato nº 22/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 30/08/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.005265/2026-97; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 15/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Percevia Diagnostics Ltda - CNPJ 49.591.230/0001-61 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "Plataforma nanoestruturada para a detecção de Streptococcus Pneumoniae". COORD: We...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.001923/2026-33. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 66.502.977/0001-15 - 66.502.977 ANGELA GERALDINA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de manutenção e limpeza da piscina da universidade federal do acre. Na modal...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.011190/2026-45. Dispensa Nº 24/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995248, Nº Processo: 23115031699202443, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO, Convenente: FUNDACAO JOSUE MONTELLO CNPJ nº 01441372000116, Objeto: O presente convênio tem por objeto a a aquisição de equipamentos e suporte técnico-operacional necessários à implementação das atividades previstas no plano de trabalho. Atividades estas que serão exe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO 04497808300. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 153/2023, conforme previsto na cláusula segunda ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.651.663/0001-13 - MARIA LUCIA COSTA SOARES 43212794372. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 154/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigênc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.144.621/0001-96 - 36.144.621 RAYSSA CHRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 151/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 156/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 20.147.322/0001-75 - ANDREILZA PAIVA FARIAS 66444802334. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 156/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 36.420.454/0001-69 - J S SANTOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 155/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1954136/2026 PROCESSO N º 23115.037141/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUÍRIA COSTA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 156/2026 PROCESSO N.º 23115.012812/2026-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO SILVA CRUZ ARAUJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente A, nível 1 - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igua...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1949949/2026 PROCESSO N.º 23115.016455/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 278, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnológica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 275, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos para Ingresso na carreira do Ensino Bás...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro- Campus d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 285,DE 16 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais- Campus de Sã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE L'UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA (ITÁLIA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (BRASIL). Objeto: Organização de estágios para fins de formação e orientação no mercado de trabalho em benefício de estudantes e graduados que tenham concluído a sua educação obrigatória, a fim de orientar as suas decisões ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos