Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 788310 Nº Processo: 63043000785202681. Objeto: Contratação de serviços para as manutenções preventivas e corretivas dos motores de popa de 90 HP.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90004...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.000648/2026. Objeto: SRP para aquisições de materiais para as embarcações deste Centro de Avaliação.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90005-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Treinamento e do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliários destinados à cozinha industrial PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 16/06/2026) 731060-00001-2026NE000024
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.050045/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução serviço comum de reforço estrutural do Edifício n°18 - Divisão de Motomecanização do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo número: 63230.006263/2024-14 ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial. DOADORA: Centro Tecnológico Da Marinha em São Paulo (CTMSP), CNPJ: 09.462.873/0001-90. DONATÁRIO: Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, CNPJ: 05.555.025/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial MMC/L200 TRITON SPO GL, ano 2020/2020, placa ECU-1C05, RENAVAM: 01241972181, Chassi 93XL...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa Sierra Solução Ltda., CNPJ 89.405.815/0001-64, acerca da Decisão Administrativa, do Processo Administrativo Sancionador de Penalidade n.° 63014.000761/2026-70, após análise da Nota Técnica n.° 021/2026, que teve o objeto de verificar a regularidade do procedimento administrativo, o respeito aos princípios constitucionais do contr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referencia: Processo 63450.000060/2026-91 Assunto: Notificacao para Recurso referente a responsabilizacao da empresa MV CAR RASTREAMENTO LTDA, CNPJ 51.969.728/0001-67, por infracao de inexecucao total do contrato da Nota de Empenho nr 2025NE1687, apurada nos autos do Processo Administrativo 04-2026, que pode sujeita-la a aplicacao das sancoes administrativas. Diante da ausenc...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Escola Técnica do Arsenal de Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 740014 Nº Processo: 63394.000905/2025. Objeto: Contratação de licenças de atualização/ suporte e garantia para dois equipamentos, que fazem parte da solução de segurança de borda da Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Prime...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1202/2024 - UASG 751212
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 63999.000238/2024-45. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste do valor estimado do mensal do contrato, no percentual de 2,74% passando de R$ 155.292,84 para R$ 158.595,00, para o período de 16/04/2026 a 15/04/2027. V...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 752000 Nº Processo: 63012000682202689. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a cozinha da Diretoria de Portos e Costas (DPC) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90003-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765000
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 63013.001700/2025-59. Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027.. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/202...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 765701 Nº Processo: 63059000254202610. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para o Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/06/2026 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de J...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ato Extrato de Retificacao do Termo de Contrato numero: 08/2025, numero do Processo : 63070.0000083/2024-90; Contratante : Odontoclinica Central da Marinha; Contratado: 07.173.418/001-40, MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteracao da vigencia na publicacao 163, de 28 de agosto de 2025; Prazo de Vigencia: 26/08/2025 a 26/08/2026; Data...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 63069.001269/2025-03. Dispensa. Nº 14/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 58.864.898/0001-26 - 58.864.898 JERUSA REIS PINTO JOSE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de confecção e troca de borrachas de carimbos.. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias.. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias (hnmd). F...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 63148.006754/2022-32. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-043/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 16/06/2027, nos term...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículo tipo furgão para transporte de cães ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/06/2026) 771000-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90104/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010802/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos da RMS-1, 4 e 5 PE90104/2025. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 17/06/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550003822202695. Objeto: Aquisição de material permanente para a Seção de Enfermagem do 10º Andar visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro No...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 950195. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 950195/2023. Valor Total: R$ 2.856.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.856.003,00, Vigência: 27/12...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 910559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio n.º 910559/2021, para permitir a aplicação da Portaria Conj...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 865367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865367/2018, cujo objeto consiste na Pavimentaçã...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar