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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 111 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 950195. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 950195/2023. Valor Total: R$ 2.856.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.856.003,00, Vigência: 27/12/2023 a 06/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº ***.717.642-**.