EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 865367. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865367/2018, cujo objeto consiste na Pavimentação de vias com meio-fio e sarjeta no Município de Macapá/AP. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.250,00, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.