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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CAU/RO Nº 9, de 15 de junho de 2026
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, no uso das atribuições previstas no art. 35, inciso III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e no Regimento Interno do CAU/RO, resolve: Art. 1º Designar a empregada pública efetiva Amanda Cristina Carvalho Mendes, para exercer o cargo de confiança de Gerente Administrativ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
PORTARIA CAU/RO Nº 8, de 15 de junho de 2026
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, no uso das atribuições previstas no art. 35, inciso III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e no Regimento Interno do CAU/RO, resolve: Art. 1º Designar Cássio Sousa Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral, lotada na Gerência Geral do CAU/RO. Art. 2º...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
DECISÃO PLENÁRIA PL nº 667, de 6 DE MAIO DE 2026
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da 43ª Conferência Energética Colombiana (Enercol) a ser realizada nos dias 16 e 17 de julho de 2026, em Pereira - Colômbia, autorizando o afastamento do país os seguinte...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
PORTARIA CFF Nº 1, de 6 de janeiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820 de 11 de novembro de 1960. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 6º, incisos L e LX da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO os Arts. 7° e 8°, §§ 1°, 2° e 3° do mesmo normativo, e; CONSIDERANDO as disposições constantes no Art. 9º, §§ 1° e 2° da referida Lei d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia
PORTARIA 141/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 15 de junho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Alterar a redação do inciso XXII do art. 1º da PORTARIA 98/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 16 de ab...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA 140/ PR/DE/CFMV, de 15 de junho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional e temporário, Hellen Carolina dos Santos Santanna para responder pela Chefia d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA CFO-SP-101, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 53, inciso XV, do Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, aprovado pela Resolução CFO-34/2002, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público, destinado ao provimento de cargo de Técnico Administrativo no quadro de pessoal do Conselho Fed...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
Portaria Nº 86, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Diego Barbosa Oliveira dos Santos para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado a Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 90, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Mateus de Castro Castelluccio do cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 91, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Bruno Correia da Mota para o cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confianç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 85, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Diego Barbosa Oliveira dos Santos do cargo comissionado de Assessor II, vinculado a Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Su...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 87, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Lucas Avelino Soares do cargo comissionado de Assessor II, vinculado ao Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atrib...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 88, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Lucas Avelino Soares para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado ao Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA CRCRO Nº 74, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear REGIANE SALES DA SILVA, CPF XXX.711.292-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora, a partir de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JAIR GENOR BEVILAQUA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CRCRO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear JÚLIA PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.669.192-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora, a partir de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Porto Velho - RO, 16 de junho de 2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
Portaria CREF16/RN nº 32, de 16 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno desta Autarquia - e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, instaurado pela Portaria CREF16/RN nº 015/2026, e as conclusões adotadas na D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
Portaria-CREFITO-19 nº 29, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75; CONSIDERANDO o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL Nº 001/2024; CONSIDERANDO a PORTARIA CREFITO-19 Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2025; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO
PORTARIA CRO-MG Nº 183, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Jonathan Dias Al...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS