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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 92 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00142/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "VICTOR SANTOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00143/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "PLACILLIO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "VICTOR SANTOS", a ser realizado no Parq...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 26/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "PLACILIO", a ser realizado no Parque de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE Apostilamento
1º Ato de Apostilamento Ao Contrato nº 00123/2024 Processo Administrativo: nº 240610CE00002-002.26. Origem: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 052/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte recebimento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO)Termo Aditivo de valor do Contrato nº 050/2025. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Odontológicos para Confecção de Próteses Dentárias sob Medida, conforme os Termos e Condições Estabelecidas no Edital e Características descritas no Termo de Ref...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, OFERENCENDO CONDIÇÕES COMPETITIVAS COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NAS TABELAS DOS SISTEMAS CILIA, AUDAX OU EQUIVALENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 11/06/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 00...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRAMENTO DE EMENDAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTOS DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A DIVERSOS ÓRGAOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Vila Apar...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Comunidad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e adequação do Matadouro Público Muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vieirópolis
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 033/2026 Pregão Eletrônico nº 034/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Amaporã /PR, durante 12 (doze) meses, conforme Termo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 047/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição e instalação de Playgrounds, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, durante 12 (doze) me...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO De CONTRATO N° 216/2026
Pregão Eletronico Nº 30/2026 Data da Assinatura: 11/06/2026. Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-079113/emenda PARLAMENTAR 202537020015. Valor total: R$161.139.,.96 (Cento e Sessenta e Um Mil e Cento e Trinta e Nov...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 034/2026 - Pregão nº 016/2026 (eletrônico). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades de educação infantil vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Cidade Gaúcha - PR, em atendimento às ações pactuadas no âmbito do Plano de ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial e Mecânica para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026 até às 08:00 horas do dia 01 de julho de 2026. Dia da Disputa: 01 de julho de 2026 às 09:00 ho...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 OBJETO: Construção de Escola Municipal João Franco, em alvenaria e concreto armado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 5.587.427,64 (cinco milhões, quinhentos oitenta sete mil, quatrocentos vinte sete reais e...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Contenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 COM INVERSÃO DE FASES O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 01 de julho do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Estrada Rural David D. Bocchi. Objeto: Pavimentação CBUQ. Quantid...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2025, cujo objeto é a "Aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: ÁGUIA DISTR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande