AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa de engenharia civil para Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nas Comunidades Arara, Carretão e Cachoeira de Baixo, Localizadas na Zona Rural do Município de Vieirópolis - PB. Recurso oriundo do Plano de Ação 09032026-094430. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 02 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 02 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; Decreto Municipal nº 00762/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis - PB, 15 de junho DE 2026. JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA