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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 23 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 713, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RICHARDSON SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1568328, do cargo de Assessor, código CCT-IV,...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.987, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequen...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
PORTARIA Nº 1.981, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequen...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
PORTARIA Nº 618, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diári...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 15 de junho de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 629 - ISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nac...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 789, de 12 de junho de 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LYNTON LARA ESPINOZA, matrícula Siape nº 1507018, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 08/06/2026, do cargo de Tecnologis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 809, de 15 de junho de 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, ocupado pela...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAs MTE DE 15 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202375/2026-07, resolve: Nº 1.023 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, para participar da 3...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 721, DE 4 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200153/2026-37, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 547, de 8 de abril de 2026, publicada no DOU nº 68 de 1 0 de abril de 20...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 919, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar EDERSON DA SILVA BRESSANINI, matrícula nº 3512576, para o encargo de substituto eventual do Chefe do ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 922, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar AECIO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 0695073, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcl...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 908, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar THALLES DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 1232537, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 905, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar AECIO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula nº 0695073, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 917, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar FABIO MARCIANO TROMM, matrícula nº 3511466, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 997, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200318/2026-87, resolve: Designar MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº 1271305, para exercer o encargo de substitut...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 911, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA GONCALVES, matrícula nº 1231090, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscaliz...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 918, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar RAFAEL PELIZZA PAVAN, matrícula nº 1264113, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 913, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar FABIO MARCIANO TROMM, matrícula nº 3511466, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 996, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200318/2026-87, resolve: Designar MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº 1271305, para exercer a função de Chefe da S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 910, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar AURENILDES SANTOS ARAGAO ALMEIDA, matrícula nº 0250794, para exercer a função de Chefe do Setor de Id...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 915, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA GONCALVES, matrícula nº 1231090, para o encargo de substituta eventual do Chefe da S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 909, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar CLEONICE PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 0701799, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefíci...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 906, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar ELIONE DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 1328672, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Des...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 920, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar MARIA APARECIDA BRAZIL LIMA, matrícula nº 0702262, para o encargo de substituto eventual do Chefe do ...
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