PORTARIA SE/MTE N° 906, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 906, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200290/2026-18, resolve: Designar ELIONE DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 1328672, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA