PORTARIAs MTE DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAs MTE DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202375/2026-07, resolve: Nº 1.023 - Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executivo, para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego dos BRICS e da Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS, no período de 10 a 18 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Hyderabad, Índia. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Nº 1.024 - Designar MARCUS ALVES DE MELLO e ANTÔNIO FOJO DA COSTA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado de São Paulo, para o período de 24/6/2026 a 23/6/2030. (Processo nº 19955.202244/2026-11). Nº 1.025 - Designar ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA e CARLOS EDUARDO SANTOS DO ROSÁRIO para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado do Espírito Santo (Processo nº 13040.201692/2026-24). LUIZ MARINHO