PORTARIA SE/MTE N° 997, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 997, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200318/2026-87, resolve: Designar MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº 1271305, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA