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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 18 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 194/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: DOCSPIDER SOFTWARE S.A. CNPJ: nº 83.065.805/0001-40. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 037/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos seguintes serviços relativos ao Ambiente Docspider BNDES (Portal de Normas): (i) migração do ambiente Docspider BNDES para a moda...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 157/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: NERISVANDA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA 06565880476 CNPJ: nº 46.632.424/0001-70 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Neris e o Trombonando - Tributo a Moacir Santos", da persona artística "Neris Rodrigues", selecionado ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000234/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FERNANDA RAQUEL ABREU SILVA,...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000235/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LUISA RITA CARDOSO, portador...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000237/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FERNANDA LUIZA TEXEIRA LIMA ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000233/2025-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: TAMARA CLAUDIA COIMBRA PASTR...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 981598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ nº 12437721000142. Ajuste de plano de trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 981598/2025, ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 150002 Nº Processo: 23000024382202618. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz, serviço contínuo, para prestação do Serviço Telefônico Fixo e, compreendendo: Serviços de Recepção de Ligações na Modalidade Discagem Móvel Comutado (STFC/STMC) Direta Gratuita (DDG), por meio do prefixo...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de películas de PVC em chapa - cristal com certificação que comprove sua composição e nível de toxidade, para atendimento das necessidades da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do Departam...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 23000.035625/2025-54 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Instituto Comida e Cultura. PARTÍCIPE 1: Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. PARTÍCIPE 2: Fundo Nacional de Desen...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 36 meses, a supressão de 02 (dois) post...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 410, de 15 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO DE CURSO E REINGRESSO ANO 2026 - 2º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(à)s interessado(a)s que, no período de 17 de junh...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 411, de 15 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO ANO 2026 - 2º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(à)s interessado(a)s que, no período de ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 420, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 416, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 416, de 12/06/2026, publicado na seção 03, página 30, do DOU de 15/06/2026, conforme disposto...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23040.001746/2023-64. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar o contrato firmado entre as partes em 29/05/2023, nos termos previstos em sua clá...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153167 Nº Processo: 23780000401202591. Objeto: Contratação prestação de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EDITAL Nº 29 - FNDE, DE 15 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma (quarta chamada), referente ao concurso público pa...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158564
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23388.000005/2025-84. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.005646/2026-17. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23772.000279/2022-18. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé
EDITAL Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA n° 19, DE 09 DE ABRIL DE 2026, designada pela Portaria n° 1347 de 22 de abril de 2026 da Direção Geral do IFBA - Campus Barreiras, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras
edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IFBA Nº33 DE 26 DE MAIO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 33, de 26 de maio de 2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos para os Campi Ilhéus e Eunápolis, publicado no Diário Oficial...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
edital
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 33/2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 2 do Edital nº 33/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto dos Campi Ilhéus e Eunápolis. Ficam excluídos do Edital nº 33/2026 os subitens 7.4.20, 7.4.20.1, 7...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23745.000199/2025-24. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/06/2026 e término em 25/06/2027, podendo ser pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina