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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153015

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153015 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 36 meses, a supressão de 02 (dois) postos de supervisão e do serviço de eliminação de pragas, e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto deste contrato, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.439.374,87. Data de Assinatura: 11/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2026).