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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 34 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 005/CPL/26 (90.005/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/028.875 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 90042/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000612/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, a serem utilizados no atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença/RJ, no exercício de 2026. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com. Horário: 12:00...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90076/2026 - SRP 059/2026 TEX Proc. SEI- VR-12.064-00001250/2026- SME - Ampla concorrência, cota e exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Implementação de Programa de Formação em Neurociência da Educação, Destinado aos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, com Foco no Atendimen...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-1470/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO URBANO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, SE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-1327/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.205.411/0001-60. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍS...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 014/2026, com Item de Ampla Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0840/2026/SEMAS, objetivando a aquisição de camisetas personalizadas e brindes institucionais, com sessão pública no dia 30/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026 NOVA DATA DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 05/2026 - PROCESSO 0000053.07.01-2026 Tornamos público a da abertura da Concorrência Eletrônica, Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.794.634,15 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), a abertura da licitação será no dia 30/06/2026 às 09h Brasíl...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TRA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TR...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TRANSFERÊNCIAS ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90119/2025 - SRP Processo nº 009512/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO o pregão eletrônico n° 90119/2025, oriundo do processo n° 009512/2024 - SMSA, tendo como objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Rações (Canina E Felina, Adultos E Filhote), Para Atende...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90067/2026-SRP Processo nº 009061/2026 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de tecidos, aviamentos, insumos têxteis e materiais correlatos destinados à confecção e reposição do enxoval hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 22106/2021 Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo tem por objeto APOSTILAR o Contrato n° 102/2022/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 1.840.877...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 278/2022/SMSA, vinculado ao Processo nº 022450/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial Da União (DOU) nº 248, de 30 de dezembro de 2025, para que passe a constar a seguinte redação: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO LEIA-SE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Presencial Nº 11/2026- SELCO ADIAMENTO DE LICITAÇÂO SINE-DIE A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, torna público que fica adiado "SINE DIE" da Pregão Presencial Nº 011/2026- SELCO - Processo N° 111/2026- SMED., que foi agendado para as 10:00hs do dia 29/06/2026, nova adequação no Edital. A nova data do certame será divulgada através dos meios oficiais ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
aviso de retificação
Na edição nº 105, página n° 273, no dia 09 de junho de 2026, do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 007/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SINFRA/PMC. Onde se lê: E.DE MAGALHÃES LTDA Leia-se: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA Cantá - RR, 15 de junho de 2026. BRUNNO HENRIQ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
PROCESSO Nº 27/2026 - Processo Administrativo n°. 027/2026 - SEMED Contrato Administrativo nº. 027/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICÍ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
Processo Administrativo n°. 105/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 0021/2025 Contrato Administrativo nº. 029/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, adequações, adaptações, reparos e/ou revitalizações da infraestrutura e dos bens imóvei...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2025 Processo Administrativo n°. 028/2025 - SEMED - Contrato Administrativo nº. 031/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de botija de 13 (vasilhame) e fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP (gás de cozinha) de forma contínua visando atender as necessidades das escolas da rede Municipal ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2025Processo Administrativo n°. 061/2025 - SEMED - Contrato Administrativo nº. 038/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Dedetização em nossas instalações. Com o objetivo de eliminar pragas urbanas, como insetos e roedores, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos os usuários. A ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 24/2026 Processo Administrativo nº. 0035/2026 Adesão/Carona nº. 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 024/2026, celebrado entre o Município de Mucajaí/RR e a empresa V.S. LIMA LTDA, inscrita n...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí