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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 15 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO N° 45/2026
Processo n° 23038.003517/2026-76. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), inscrita no CNPJ: 76.590.249/0001-66. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gradu...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 51/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Processo n° 23038.004384/2026-55. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), inscrita no CNPJ: 90.738.014/0002-80. Objeto: Ade...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 50/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.004337/2026-10. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Uberlandia (UFU), inscrita no CNPJ: 25.648.387/0001-18. Objeto: Adesão ao Programa de Governança C...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 46/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.003790/2026-09. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), inscrita no CNPJ: 83.891.283/0001-36. Objeto: Adesão ao Programa de Gove...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 41/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.003559/2026-15. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Brasília (UNB), inscrita no CNPJ: 00.038.174/0001-43. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 49/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.004406/2026-87. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), inscrita no CNPJ: 11.234.780/0001-50. Objeto: Adesão ao Programa de Gover...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 47/2026
Processo n° 23038.003489/2026-97. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), inscrita no CNPJ: 04.418.943/0001-90. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-G...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 44/2026
Processo n° 23038.003786/2026-32. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Superior de Educação Santa Cecília (UNISANTA), inscrita no CNPJ: 58.251.711/0001-19. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Info...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de pol...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho AGER...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura CLEYTON MARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES XXX.823.044-XX 88881.719937/2022-01 DS 905/2022 DE: 31/08/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.019218/2026-11. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de acesso às coleções amplas de livros ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 261/2025. Nº Processo: 23106.059805/2025-43. Dispensa. Nº 261/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e a suplementação de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) do projeto e consequente alteração do valor ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90122/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106017804202611. Objeto: Obra de Reforço Estrutural Casa de Máquinas - CO, localizado no Campus Darcy Ribeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106015169202629. Objeto: Aquisição de insumos médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90024-2026. Entre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no art. 156, inciso III, c/c art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.005441/2026-62, torna pública a aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 6 (seis)...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054144/2026-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Construtora Vale do Ouro Ltda (CNPJ nº 06.280.244/0001-51). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curs...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Convênio Processo: 23106.120970/2025-12 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Industrias Rossi Eletromecânica Ltda e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio do Convênio celebrado entre as parte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23107.022018/2022-93. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 14/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23125.013030/2024-51. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 013/2025 - unifap, a retificaçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Real E Benemérita Associação Portuguesa De Beneficência e Fundação Médica Do Rio Grande Do Sul - FUNDMED. OBJETO: Proceder a alterações no Termo De Convênio Para Realização De Pesquisa Clínica celebrado, através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.007085/2025-61. DATA DE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.003817/2026. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais visando o atendimento das necessidades dos laboratórios didáticos da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23005.002972/2022-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.920,64. Data de Assinatura: 04/06/2026. (COMPRASNET...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23115.032942/2023-60. Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual e reformulação do plano de trabalho do co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças