EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal. Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal ACT ACT n° SEI Data da Assinatura Vigência UF PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE 07.693.989/0001-05 23038.010327/2025-24- Polo EaD MONSENHOR TABOSA-CE CARRAPICHO FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA 137/2025 2726388 11/05/2026 60 (sessenta) meses CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA 14.221.741/0001-07 23038.009493/2024-05- Polo EaD CORRENTINA-BA JOÃO DE FRANÇA WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA 22/2026 2538991 01/06/2026 60 (sessenta) meses BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA 04.876.710/0001-30 23038.008127/2025-10- Polo EaD CURRALINHO-PA AEROPORTO CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES 007/2026 2763607 01/06/2026 60 (sessenta) meses PA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE 07707680/0001-27 23038.007785/2025-86 - Polo EaD HIDROLÂNDIA-CE CENTRO LUAN PEREIRA XAVIER GOMES 122/2025 2686596 12/06/2026 60 (sessenta) meses CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE 07.598.675/0001-23 23038.003670/2026-01 - Polo EaD MORAÚJO-CE CENTRO RUAN VICTOR ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA 110/2026 2832150 12/062026 60 (sessenta) meses CE