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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 129
EXTRATO DE ADESÃO N° 49/2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Texto integral
EXTRATO DE ADESÃO N° 49/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.004406/2026-87.
Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), inscrita no CNPJ: 11.234.780/0001-50. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, João Alfredo Braida.
