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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 129

EXTRATO DE ADESÃO N° 51/2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO N° 51/2026 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Processo n° 23038.004384/2026-55. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), inscrita no CNPJ: 90.738.014/0002-80. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Dieter Rugard Siedenberg.