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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 14 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/06/2026 e encerramento em 21/06/2027, com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/06/2026 e encerramento em 21/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23531.005998/2024-11. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/07/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771000848202617. Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos para a unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.g...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.027393/2024-10. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 19.802.583/0001-00 - JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo às manutenções e insta...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.007904/2026-31. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, já qualificada como Contratada,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO)Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020802202459. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva, por demanda, com reposição de peças (caso necessário), em endoscópios flexíveis, das marcas Fujinon e Olympus, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de I...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010322/2026-01. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor albe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010326/2026-81. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.434.281/0001-89 - BIOIN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor albe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.010324/2026-91. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de medicamentos manipulados, a fim de atender às necessidades do hospital universitário profe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23763.000533/2023-60. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL 07/2024, celebrado entre a HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua Filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS HU -UFSCAR e a Empresa ECQ COMÉRCIO E MANUTE...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534000297202628. Objeto: Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, com cessão gratuita de equipamentos e instrumentais, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Ortopedia (Artroplastias e Fixações Intramedulares).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019180202537. Objeto: Aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009454/2026-40- 1º Termo aditivo ao contrato 12/2026- LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.- CNPJ 06.272.575/0060-08. OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 12/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Port...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521.007439/2026. , publicada no D.O.U de 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH). Novo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528017674202566. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, bem como na locação de infraestrutura necessária para a realização de eventos institucionais, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco, pelo período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155008
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23524.024044/2023-16. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 12/06/2026 e encerramento em 09/09/2026, com fundamento no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATOs DE CONTRATOs
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1777195 Nº do Processo: PAC 160455 SEI: 23092.002992/2026-71 PREGÃO N°: 0197/26 Nome do Contratado: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME CNPJ: 00.856.192/0001-32 Objeto: Prestação de Serviços de fornec...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161208 SEI 23092.007928/2026-86 - AQUISIÇÃO AMIDO HIDROXIETILICO+CLORETO DE SODIO 6%, PESO MOLECULAR Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.002,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1774651 AO CONTRATO Nº 1631221 Contratada: PLANO M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 24.530.584/0001-75 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/20...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 949284. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 949284/2023,...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 42/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.003524/2026-78. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), inscrita no CNPJ: 35.872.812/0001-01. Objeto: Adesão ao Programa de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO N° 48/2026
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.003403/2026-26. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), inscrita no CNPJ: 12.671.814/0001-37. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior