EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1777195 Nº do Processo: PAC 160455 SEI: 23092.002992/2026-71 PREGÃO N°: 0197/26 Nome do Contratado: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME CNPJ: 00.856.192/0001-32 Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de portas de madeira sob medida, por demanda. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.080.210,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n°349039; Programa de Trabalho n°12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Empenho: 2026NE507019 de 02/06/2026 Data de Assinatura: 11/06/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Miguel João de Almeida Lara CPF nº ***297.690-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1770572 Nº do Processo: PAC 160900 SEI: 23092.000995/2026-70 Nome do Contratado: PNEUMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 94.432.879/0001-94 Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (compressores, secadores, reservatórios e acessórios), com visitas in loco periódicas ou eventuais, com fornecimento de insumos e peças de reposição, de acordo com as recomendações dos fabricantes e conforme cronograma de programação, e seguindo as exigências da Norma ABNT NBR 12.188. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 741.288,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1001A004QZ; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Vigência: Será firmado contrato, com duração de trinta e seis (36) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços. Empenho: 2026NE506764 de 22/05/2026 Data de Assinatura: 12/06/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Nicolas Andreas Freitag CPF: ***.841.940-**.