EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23763.000533/2023-60. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL 07/2024, celebrado entre a HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua Filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS HU -UFSCAR e a Empresa ECQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA, com seu encerramento em 09/06/2026, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - UASG: 155900, realizado para a contratação dos serviços do mesmo objeto do presente contrato. Fundamento Legal: cláusula 1.2 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 07/2024 (58012204), no Art. 183 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0, no artigo 68 e no artigo 69 Inciso VII da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, no que permitem a formalização do presente Termo de Rescisão Amigável. Data da Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).