EXTRATO DE ADESÃO N° 48/2026

EXTRATO DE ADESÃO N° 48/2026 EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO - Processo n° 23038.003403/2026-26. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), inscrita no CNPJ: 12.671.814/0001-37. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Celia Regina Diniz.