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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
205 atos · página 1 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2025
Nº Processo: 67222.007115/2025-58. Objeto: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, caput, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em razão da necessidade da manutenção do prédio ora sem utilização pelo Comando da Base Aérea de Natal - BANT...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
edital DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.883.960/0001-97, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 10/BANT/2026, por descumprimento das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2025NE001736, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão nº 90035/2025,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 24/ARC-BANT/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ n° 08.685.690/0001-71, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 21/ARC/6473, de 30 de abril de 2026, quanto...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90080/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67222019371202415. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de escalada, mergulho, ta tico, comunicac a o e salvamento para Esquadrilha SAR do 1¨/8¨ GAV. PAG: 67222.019371/2024-15 SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Bant (SIDEC - 15/06/2026) 120631-00001-2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90002/BASM/2026, processo 67273.000015/2026-86 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSUMO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 2.378,3...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90018/BASM/2026, processo 67273.003267/2026-67 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 62.275.018/0001-53 - ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS, valor de R$ 37.996,00;...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90008/BASM/2026, processo 67273.001731/2026-81 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIREL...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90013/BASM/2026, processo 67273.000013/2026-97 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTODONTIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 57.390.381/0001-80 - JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA, valor...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90046/BASM/2025, processo 67273.009161/2025-96 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PINTURA HIDRÁULICA DA PASM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTD...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 67273.003149/2025-78. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 54.339.330/0001-35 - W. J. C. JOHANSSON LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 67281.002664 /2024-51. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 41.268.816/0001-88 - ARAL CLEAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/06/2026 até 16/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003723/2026-31. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços calibração e manutenção dos equipamentos audiológicos da célula de fonoaudiologia d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003831202611. Objeto: Aquisição de gases industriais e medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 67510.012797/2025-75. Pregão. Nº 90097/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: 1.1. O presente terno aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 45...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540006093202697. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Reforma de Adequação do Alojamento E-008 para alojamento do CAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
aviso
DESPACHO DECISÓRIO Nº 12/GSGO/8359 São José dos Campos, 25 de maio de 2026. (Proc nº 67021.000353/2025-07 - Ref Ofício nº 55/SCT/396, de 07 nov. 2025, do(a) CCISE). INDEFERIDO, trata-se de recurso administrativo interposto pela Empresa C6 Sistemas em face da decisão da Administração Pública pela rescisão unilateral do Contrato de Receita nº 001/DCTA-CCISE/2022. O referido ajuste tem por esco...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2025-07-11, Seção 3. Onde se lê: CONTRATO Nº 00062/2025 leia-se CONTRATO Nº 00062/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001590202681. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais equipamentos médicos hospitalares e fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-900...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120072
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67616.000189/2023-78. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses dos serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pn...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 203/2024. Nº Processo: 67106.002537/2023-00. Concorrência. Nº 15/2023. Contratante: Base de Recepção de Veteranos - BREVET. Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 203/cae-brevet/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 67106.000942/2021-13. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência e execução do contrato nº 122/cae-ceap/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nes...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 67106.001237/2021-33. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 140/cae-pame-rj/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas