Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
55 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026-SEAD
Processo nº SEAD/00043/2025. Pregão Eletrônico nº 168/2025-SALIC. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD, por intermédio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, m...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SALIC/MA Processo administrativo SEI nº 2024.12000.03392 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração do sobrado da praça Antônio Lobo, localizado na Praça Antônio Lobo, nº 33, no bairro do Centro de ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026-SEAD
Processo nº SEAD/00168/2024. Pregão Eletrônico nº 167/2025-SALIC. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD, por intermédio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota, fornecimento d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA - EDITAL n. 03/2026 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01532 - OBJETO: O objeto da presente DISPENSA é a contratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para Construção de 10(dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na terra indígena Parabubure no município de Campinápolis/MT. Lote: ÚNICO. O ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEINFRA nº 15/2024 e com base nas informações constantes no Processo SEI 1300.01.0006462/2025-42, sobretudo em consonância com o julgamento do Agente de Contratação designado, ADJUDICA a C...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 222/2025-XXVI - Planejamento nº 156/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0191295/2025-28 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa Sanofi Medley Farmacêutica LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 40 - Item: 1793780 - DUPILUMABE 200 MG e do Lote 41 - Item: 1693387 - DUPILUMABE 300 MG, em razão da isenção de ICM...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0192416/2025-58 Assinatura: 20/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.367,83 (Dois mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves, Superintenden...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0062903/2026-56. Assinatura: 04/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Funilândia. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Funilândia. Valor total do material doado: R$ 6.080,30 (Seis mil e oitenta reais e trinta centavos.). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendência Regional de Ensino de Se...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0107935/2026-87 Assinatura: 03/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.254,69. Assinantes: Margarida Romão Macedo e Celio Roberto Azevedo. Luiza Amélia Coimbra/Superintendente Regional de Ensino d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-III - Planejamento nº 320/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0274603/2024-48 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (aumento) do Preço dos Lotes 05 e 06, bem como na inclusão, no âmbito do Lote 05, da possibilidade de fornecimento de equipamento com configuração de m...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 087-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRANDING S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção, pela ARRENDATÁRIA, da execução antecipada das obras da primeira etapa do Píer T, conforme definição constante da subcláusula 7.2.2.2 do Contrato de Arr...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Integrada nº 1/2025 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 24.737.143-5 Objeto: Contratação Integrada de empresa ou consórcio de empresas especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, as built (ND...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual de Ponta Grossa
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 116/2025 CPL PROCESSO Nº 3185/2025 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTO 1.1, 1.4, 1.4A, 1.6, 1.7 E 1.7A, RAMAIS E REDES COLETORAS DAS UCS 78, 83 E 84 DO SES SETÚBAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE RECIFE - PE. Abertura: 25/08/2026 às 14:00h. Disputa: 25/08/2026 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 16/06/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
RESULTADOS DE julgamento
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2026 CEL1 Empresa Vencedora: GFE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 7.399.999,98. Recife, 29 de Maio de 2026 Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 51/2026 CEL1 Empresas Vencedoras: SANED MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 899.988,00 e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA Lote 02 R$ 106.178,40. Recife, 29 de Maio de 2026...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.001313/2023-55. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017869. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.5...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.000655/2023-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017587. CONTRATADO: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25018887. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546....
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO do CONTRATO nº 38/2026
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 002/2025 SEI 00323.003205/2024-80 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
Resultado de julgamento
Concorrência Eletrônica nº 9/2025-R-CAC/DULCD/SESAPI RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - HOMOLOGADO PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônicanº. 09/2025-R-CAC/DULCD/SESAPI PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE (PORTE I DO MS) NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI PI, (NOVOPAC) PI.EMPRESAVENCEDORA: C P ENGENH...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
EXTRATO Do CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002365/2025-87. Concorrência Eletrônica nº 017/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.686.175/0001-55. OBJETO:Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002370/2025-90. Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado: W SERAFIM FE LTDA -CNPJ: 30.773.571/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL UN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002369/2025-65. Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado: GF INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-CNPJ N° 37.173.949/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa especializada com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO DE UM CE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002368/2025-11. Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.686.175/0001-55. OBJETO:" Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica para a "CONSTRUÇÃ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00337.001995/2025-91 OBJETO: Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, com o objetivo de Execução dos Jogos Escolares 2026 - JEPI'S desta Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI, conforme edital e seus anexos. Após análise da proposta apresentada, o Agent...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES