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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
895 atos · página 29 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE junho DE 2026
O COORDENADOR REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º da Portaria n. 813 de 9 de abril de 2019, resolve: Art. 1º - Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO o servidor FERNANDO DE PAULA RIÇO...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados em São Paulo
PORTARIA Nº 2.000, de 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e a Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outu...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 1.932, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de o...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.017, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.010, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 1969 de 10 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 11/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.008, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 1969 de 10 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 11/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.007, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 1969 de 10 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 11/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.011, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 1969 de 10 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 11/06/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.947, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo n...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
Portarias de 12 de junho de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 619 - IARALICE MEDEIROS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnol...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS MTE DE 12 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.007 - Dispensar LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779, da função de Coordenador-Geral do Cadastro de Empregadore...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE N° 1.008, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Designar DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPA, matrícula nº 1896787, para exercer a função de Coordenador-Geral do Cadast...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 969, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205722/2026-15, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2026, VALÉRIA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1594710, da funç...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 970, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201849/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, LUIZ HENRIQUE EMERICH, matrícula nº 1896468, do encar...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 971, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201425/2026-21, resolve: Designar THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretá...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 972, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202312/2026-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, matrícula nº 1192706, da f...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 974, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200205/2026-13, resolve: Designar VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, para exercer a função de Chefe da Seção de Mu...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 975, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.203607/2026-54, resolve: Designar MAIARA STONA, matrícula nº 1011419, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trab...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 979, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203077/2026-88, resolve: Designar WELISON MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 1726606, para exercer a função de Chefe do Setor de Identifi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 993, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202024/2026-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564, do en...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 994, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.212919/2026-84, resolve: Designar ANDRÉA ALVES CAVADAS, matrícula nº 1936218, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, c...
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PORTARIA SE/MTE N° 995, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200142/2026-12, resolve: Designar ADRIANO MENDES MENDONÇA, matrícula nº 1504040, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor...
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PORTARIA SE/MTE N° 1.005, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, combinado com o artigo 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 926, publicada no DOU nº 106, de 10/06/2026, seção 2, página 68, onde se lê: "...da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais..." leia-se: "...da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais..."
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