PORTARIA SE/MTE N° 970, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201849/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, LUIZ HENRIQUE EMERICH, matrícula nº 1896468, do encar...