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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS MTE DE 12 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nº 1.007 - Dispensar LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779, da função de Coordenador-Geral do Cadastro de Empregadore...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE N° 1.008, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Designar DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPA, matrícula nº 1896787, para exercer a função de Coordenador-Geral do Cadast...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 969, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205722/2026-15, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 07 de junho de 2026, VALÉRIA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 1594710, da funç...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 970, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201849/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, LUIZ HENRIQUE EMERICH, matrícula nº 1896468, do encar...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 971, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201425/2026-21, resolve: Designar THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretá...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 972, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202312/2026-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, matrícula nº 1192706, da f...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 974, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200205/2026-13, resolve: Designar VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, para exercer a função de Chefe da Seção de Mu...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 975, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.203607/2026-54, resolve: Designar MAIARA STONA, matrícula nº 1011419, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trab...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 979, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203077/2026-88, resolve: Designar WELISON MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 1726606, para exercer a função de Chefe do Setor de Identifi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 993, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202024/2026-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564, do en...
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PORTARIA SE/MTE N° 994, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.212919/2026-84, resolve: Designar ANDRÉA ALVES CAVADAS, matrícula nº 1936218, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, c...
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PORTARIA SE/MTE N° 995, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200142/2026-12, resolve: Designar ADRIANO MENDES MENDONÇA, matrícula nº 1504040, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor...
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PORTARIA SE/MTE N° 1.005, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, combinado com o artigo 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, c...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 926, publicada no DOU nº 106, de 10/06/2026, seção 2, página 68, onde se lê: "...da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais..." leia-se: "...da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais..."
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