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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
757 atos · página 30 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 384, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3811 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/06/2026, resolve: 1 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010637/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 1º/6/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato Presi nº 778, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0006212-20.2026.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir de 10/06/2026, os efeitos do Ato Presi 496/2026 (24885301), publicado no DOU2 de 10/4/2026, que convocou a Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 769, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a convocação da Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA para substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, a partir de 04/06/2026, até o reto...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 780, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031139-55.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, compor o Comitê Estadual de Saúde daquele Estado (R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 781, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013897-78.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR, a partir de 1º/06/2026, os(as) seguintes magistrados(as) para as funções de Presidente e Coordenador(a) de Turmas Recursais no biênio 2026/2028: 1. Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 777, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0016238-77.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal PABLO KIPPER AGUILAR para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, prestar auxílio ao Sistema de Conciliação da 1ª Região - Si...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 776, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019619-93.2026.4.01.8000 e no PAe 0005144-05.2026.4.01.8010, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 782, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002694-92.2026.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, participar do Projeto Justiça Sem Fronteiras de 9 a 19/06/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017558-65.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ REGINALDO DE SOUSA MENDES...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 302, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005453-97.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 304, DE 10 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação das candidatas abaixo, da listagem ampla concorrência, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 301, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005453-97.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem de pessoas com deficiência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 303, DE 9 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0006568-85.2026.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCELO OLIVEIRA ROCHA, Analista Judiciário / Oficial de Justiça Avalia...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 305, DE 10 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 234º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATO Nº 4.680, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004945-29.2026.4.04.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26-5-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, oc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 4.659, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002604-98.2024.4.04.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 143/2017, publicado no DOU(2) de 02/05/2017, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH THOMAZ, matrícula 10041, T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ATO Nº 4.683, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001458-45.2026.4.04.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22-5-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Reg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA Diretoria-Geral N° 70, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003262-93.2026.6.07.8100, resolve: Art. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA N° 263, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 05088.2026-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal
Portaria nº 178 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0001714-51.2025.6.15.8001, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e direito à paridade ao servidor MARTINHO RAMALHO DE MÉLO, Analista Judiciário,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0000262-79.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 485, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ANDREA JHENNYFEN LUSTOSA DE SOUSA SARAIVA, classificada em 3º lugar nas vagas reservadas às pessoas negr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 486, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. PJE nº 000600198-70.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS, classificado em 9º lugar nas vagas da ampla concorrência, em virtude de hab...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio