Portaria nº 178 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de maio de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0001714-51.2025.6.15.8001, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e direito à paridade ao servidor MARTINHO RAMALHO DE MÉLO, Analista Judiciário,...