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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GDG Nº 126, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAPHAEL CHATEAUBRIAND CABRAL DE SENA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade T...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
Portaria SGP Nº 108, DE 9 DE junho DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALANCLAY BOMFIM ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assisten...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria SGP Nº 109, DE 9 DE junho DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALINE BORGES NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Ass...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 188, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 07358/2026, resolve: REQUISITAR Naireli Nunes Barbo Dias ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG N° 127, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05510/2024, resolve: DESIGNAR CAIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para exercer a função de confiança de A...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP N° 94, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 10483/2026, resolve: DESIGNAR NEO VEDDER COSTA MARQUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Tra...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 92, DE 7 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 10968/2026, resolve: DESIGNAR IGOR CAIRES MACHADO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Ba...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear José Reginaldo de Sousa Mendes Júnior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-C...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA STJ/GP N° 388, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 020692/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor José Maria de Jesus Duarte, matrícula S024656, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Agente da Polícia...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG N° 528, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula S076583, para substituir a Coordenadora de...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 532, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDA SOUSA FERREIRA, matrícula S080963, da função de confiança de Assistente II, códig...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 529, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Sec...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 352, DE 10 de junho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001797-10.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Divisão de Biblioteca e...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ADRIANO BONTEMPO DA SILVA MARTINHO, código 39337, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura Tecnológica, Nível CJ-2, no período ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 309, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor FABIANO JOSE RUSSO DOS SANTOS, código 63252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 308, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcle...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO, código 38939, Analista do Mpu (direito), cedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3807 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/06/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta l...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 384, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3811 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/06/2026, resolve: 1 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010637/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 1º/6/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato Presi nº 778, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0006212-20.2026.4.01.8000, resolve: I - FAZER CESSAR, a partir de 10/06/2026, os efeitos do Ato Presi 496/2026 (24885301), publicado no DOU2 de 10/4/2026, que convocou a Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 769, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a convocação da Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA para substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, a partir de 04/06/2026, até o reto...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 780, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031139-55.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, compor o Comitê Estadual de Saúde daquele Estado (R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 781, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013897-78.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR, a partir de 1º/06/2026, os(as) seguintes magistrados(as) para as funções de Presidente e Coordenador(a) de Turmas Recursais no biênio 2026/2028: 1. Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região