PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, atualmente vago, no Gabinete da...