PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 309, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FERNANDO SARAIVA R...