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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 43 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02054.001924/2019-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado ADROALDO VALDECI KLU...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EDITAL Nº 14/2026 - SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Processo nº 02048.000096/2023-90 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do xxxx, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUP...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 13/2026 - SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA
Processo nº 02048.000473/2024-71 O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/o...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 15/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA
Processo nº 02543.000102/2024-07 A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EDITAL Nº 16/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA
Processo nº 02543.000103/2024-43 A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para ide...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará
EXTRATO DE compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.003321/2024-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado MARLENE DA SILVA A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000053/2026-65. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 54.300.437/0001-70 - INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem, em atendimento às necessidades da superintendência do ibama no estado do piauí.. Fundam...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27054260
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 27436135, Processo n.: 02023.001270/2024-81 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Bagé / RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Sul
Edital de Notificação nº 34/2026 - Supes-RO
Processo nº 02502.000116/2025-80 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistori...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 02027.000279/2026-04. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 21.718.803/0001-56 - MAXIMUS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original, a partir de 08/06/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 25.973,88 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193183
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 02029.000451/2026-00. Dispensa. Nº 27/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 31.971.982/0001-92 - VIANOVA PROJETOS E CRIACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2026 por mais 60 (dias) dias. Vigência: 06/06/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizad...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193183
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 02029.000451/2026-00. Dispensa. Nº 27/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 31.971.982/0001-92 - VIANOVA PROJETOS E CRIACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2026 por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 07/05/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualiz...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins
Extrato DE COMPROMISSO
PROCESSOS N º : 02127.000905/2026-26. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 e as Colônias de Pescadores de Matinhos, CNPJ nº 76.018.050/0001-68, e Pontal do Paraná, CNPJ nº 07.240025/0001-01. OBJETO: compatibilizar transitoriamente os objetivos de conservação do ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02070.005235/2020-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n° 01/2021, por mais 06 (seis) meses, com início em 08 de junho de 2026 e término em 08 de dezembro d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência nº 2/2025 DECISÃO nº 2/2026 -CEL Nº Processo: 02070.007519/2023-15. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa pela CONCESSÃO destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos na BASE AVANÇADA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS. A Comissão...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.012066/2023-49. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 23.021.050/0001-50 - 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 60/2024, firmado entre as partes em 04 de outubro de 2024, de contratação de serviços comuns de empresa especializada no su...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 02070.001599/2025-67. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 04.986.772/0001-03 - GRAN SERVICE FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a alteração do quadro demonstrativo da cláusula segunda e a repactuação dos valores fixados na cláusula sexta do Co...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02121.000330/2023-59. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a alteração do quadro demonstrativo da cláusula primeira e a repactuação e reajuste dos valores fixados na cláusula terceira do Contrato...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 02070.016972/2024-01. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores do quadro demonstrativo da cláusula primeira bem como dos valores fixados na cláusula quinta do Contrato...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.003507/2023-49. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 338.xxx.xxx-96 - DENISE CARIRI DOS SANTOS. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado em Jequiá da Praia/Alagoas, para abrigar as instalações da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, unidade de conservaçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443034
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02124.001100/2022-04. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, relativamente aos serviços com mão-de-obra de natureza contínua, para o cargo de recepcionista III, objeto do Co...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 9/2026 GR-5 SC
Processo 02127.000822/2026-37. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 8/2026 GR5 - SUL, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Fernando Rodrigues Alves. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por mei...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2026 GR-5 SC
Processo 02127.001042/2022-81. TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12815006/2022 - GR5/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 12815006/2022 - GR-5/...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102, § 2º e 108, § 2º, do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 89, § 2º da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s)...
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